Legislações vão e vem, estabelecendo as bases mínimas para um projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico prescritivo, cujos parâmetros ainda são muito distanciados dos reais riscos que envolvem os diversos empreendimentos e suas respectivas ocupações e portes.
Refiro-me especialmente ao fator humano que ocupa esses empreendimentos.
Estas bases contemplam dispositivos instalados conforme a prescrição legal, associado a um parco treinamento de Brigada de Incêndio, limitado a um programa mínimo e genérico estipulado seja pela NR-23 (Portaria nº 3217/88 – MTb), ABNT NBR-14276 ou IT-17 (CBMSP), que não aborda as estratégias operacionais em situação de emergência.
Esta estratégia operacional de intervenção vem explicitada num Plano de Emergência ou Plano de Intervenção de Emergência, cuja prescrição legal limita-se a empreendimentos de grande porte, a locais com público superior a 1000 pessoas ou a empreendimentos de cuidados à saúde.
Uma estratégia de intervenção em emergências é fundamental para colocar em prática com eficácia as diretrizes de proteção ativa e passiva prescritas no Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico, no que se refere às rotas de fuga, distâncias máximas a serem percorridas, pontos de encontro e demais aspectos para uma evacuação de público em tempo hábil e segura.
Esta mesma estratégia prevê a atuação dos membros da Brigada de Incêndio na identificação e controle inicial ao sinistro, promovendo as ações preliminares para o controle da situação, inclusive o acionamento do aparato de auxílio externo, quando necessário.
Todo projeto de uma edificação deve ser elaborado pensando-se no conforto e na segurança dos seus ocupantes.Entre as medidas necessárias para se alcançar um desses objetivos que é a segurança das pessoas, deve-se levar em consideração o comportamento delas frente a uma situação de incêndio ou de outra emergência, chamado de “fator humano”, que pode ser dividido em duas partes:
O comportamento ou as reações humanas a um incêndio e o comportamento humano durante a ocupação normal da edificação:
1. Reações humanas a um incêndio.
As reações humanas típicas a um incêndio ou a um perigo podem ser bem diversas e condicionadas por um mecanismo fisiológico que identifica com base em experiências cognitivas anteriores ou de conhecimento adquirido através de informações e de relatos. Estas reações, de uma forma bem básica, podem ser identificadas assim:
Ação descontrolada da maior parte das pessoas de procurar uma saída. Esta é a causa maior de acidentes e fatalidades num incêndio. É o “efeito manada”, que se caracteriza por pessoas correrem descontroladamente numa ou em várias direções, muitas histéricas e aos gritos, sem saber se realmente é a direção correta para se sair da edificação, induzindo pela movimentação que outras pessoas sigam pelo mesmo caminho.
É o que aconteceu na boate Kiss, quando quase uma centena de pessoas morreu asfixiada nos banheiros do fundo, masculino e feminino, pensando que lá havia uma saída para o exterior.
Seria falha da sinalização ou o desconhecimento do local?
Pessoas com treinamento sabem como se comportar e tomar as decisões acertadas. Para que a desocupação seja um processo controlado, rápido e seguro, seguindo os padrões das instruções previamente recebidas, quer por treinamentos ou exercícios simulados, essas pessoas reagem correta e rapidamente à situação de emergência.
O alarme, a sinalização e a iluminação de emergência nestes locais de reunião de público são fundamentais para a mobilização rápida e segura para a desocupação da edificação; A paralisação total de pessoas. Muitas pessoas ficam praticamente inertes sem uma capacidade individual de tomar qualquer decisão, como uma resposta fisiológica ao medo e ao pavor com os primeiros sinais de um incêndio.
São pessoas que devem ser retiradas e atrasam toda a mobilização para a desocupação.
2. O comportamento humano durante a ocupação da edificação.
O comportamento humano durante a ocupação da edificação constitui um fator decisivo para se evitar um princípio de incêndio e que faz parte da cultura da população do país. Após a ocupação da edificação geralmente não são observados os requisitos mínimos de segurança de mantê-la sempre nas condições originais de projeto, para que as saídas de emergência e todos os equipamentos estejam sempre em condições normais de utilização e operação.
Há uma irresponsabilidade total nesse sentido. O comportamento humano durante a ocupação de uma edificação é a grande causa de incêndios, através de obstruções nas saídas de emergência, equipamentos de combate sem manutenção correta, modificações no leiaute, mudança de ocupação, gambiarras elétricas, falta de treinamentos para situações de emergência e outros.
Deve ser acrescentado ainda que cada pessoa tem suas características individuais, como idade, dificuldade de visão e audição, locomoção, que pode ser parcial ou total, mulheres grávidas, crianças, e todos estando sujeitos à exposição de fumaças, que obscurecem as saídas, aos gases que intoxicam, ao calor e às próprias chamas que queimam.
Ainda, geralmente há uma demora por parte das pessoas em ser iniciada a reação ao incêndio com a saída imediata e organizada da edificação, para pegar objetos de uso pessoal, dar telefonemas e até desligar o computador.
É evidente que há outros fatores importantes apresentados neste livro, e o conjunto de alguns deles, de acordo com a ocupação, é que dará a segurança mínima necessária contra o fogo para os ocupantes de uma edificação.
Logicamente que controlar centenas ou milhares de pessoas concentradas em locais públicos não é uma tarefa fácil, pois os outros fatores importantes, como rotas de saídas de emergência desobstruídas, protegidas, iluminadas e bem sinalizadas, com localizações e capacidades compatíveis com a população para uma desocupação rápida, fácil e segura, são necessários.
Além disso, é necessário ter sistemas de detecção, de alarmes e de combate ao fogo, e controle dos materiais de revestimento, da fumaça e dos gases gerados pela combustão, e uma brigada de incêndio bem treinada e atuante.
Em edificações, como hospitais, onde há pessoas inconscientes ou imobilizadas em camas que dependem de outras pessoas para serem removidas devem ter áreas de refúgio nos próprios pavimentos, que é a melhor solução de proteção para esse tipo de ocupação.
Em casas noturnas a reação ao fogo pode também ser lenta, pois muitas pessoas poderão estar sob os efeitos do álcool, drogas, luzes fortes intermitentes e som alto. A maioria das pessoas que sobrevive às situações de emergência não é a mais forte e jovial, mas a que está mais consciente e preparada de como agir nessas situações. O ideal é que a edificação tenha um plano de emergência, uma tarefa da brigada de incêndio, que proporcione o treinamento para situações de emergência.